Termos e Condições de Utilização

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do site vozdevolta.pt, dedicado à divulgação da candidatura Voz de Volta, liderada por Tiago Abalroado, aos órgãos sociais da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS.

A responsabilidade máxima pela gestão do site é de Tiago Abalroado, com morada profissional na sede da Fundação UNITATE, que pode ser contactado através do endereço contacto@vozdevolta.pt, adiante designada por «Organização da Candidatura».

O site é um meio de comunicação da candidatura e não constitui um canal oficial da CNIS.

O site destina-se a apresentar a candidatura, os seus candidatos, prioridades e propostas, divulgar notícias e eventos e permitir a participação de pessoas e instituições através dos meios disponibilizados.

O acesso e a consulta do site são gratuitos e não dependem de qualquer manifestação de apoio à candidatura.

O utilizador deve utilizar o site de forma lícita, respeitando os direitos de terceiros e abstendo-se de:

• a)Prestar informações falsas, assumir a identidade de outra pessoa ou declarar representar uma instituição sem poderes para o efeito;
• b)Submeter conteúdos ilícitos, discriminatórios, ameaçadores, difamatórios ou que violem direitos de terceiros;
• c)Divulgar informações confidenciais ou dados pessoais de terceiros sem fundamento legítimo;
• d)Introduzir programas maliciosos, tentar aceder a áreas reservadas ou praticar atos suscetíveis de comprometer a segurança ou o funcionamento do site.

O utilizador é responsável pela exatidão das informações que fornece através dos formulários ou de outros meios de contacto disponíveis no site.

As manifestações de apoio são prestadas a título pessoal, salvo quando o utilizador indique expressamente atuar em representação de uma instituição e disponha dos poderes necessários.

A indicação da instituição à qual o utilizador está ligado, bem como do cargo ou função que exerce, não significa, por si só, que essa instituição apoia a candidatura.

O preenchimento de um formulário, a subscrição de comunicações ou a manifestação de interesse em colaborar não equivalem, por si só, à subscrição formal de uma candidatura, ao exercício do direito de voto ou ao cumprimento de qualquer formalidade eleitoral. Esses atos dependem dos requisitos previstos nas normas aplicáveis ao processo eleitoral da CNIS.

O envio de testemunhos, fotografias, propostas ou outros contributos não implica a sua publicação automática.

O utilizador deve dispor dos direitos e autorizações necessários relativamente aos conteúdos enviados, incluindo os direitos de autor e de imagem aplicáveis.

Quando o utilizador autorize expressamente a divulgação do seu contributo, a Organização da Candidatura pode reproduzi-lo e divulgá-lo, gratuitamente, nos meios e para as finalidades abrangidos por essa autorização.

Podem ser efetuadas correções ortográficas e adaptações de formatação que não alterem o sentido do contributo. Alterações substanciais ou a utilização em contextos não abrangidos pela autorização dependem de confirmação do autor.

A Organização da Candidatura pode recusar ou retirar conteúdos que violem estes Termos, afetem direitos de terceiros ou não se enquadrem nas finalidades do site.

Os pedidos de correção ou retirada de conteúdos podem ser apresentados através do contacto indicado no ponto 1, sem prejuízo dos direitos previstos na legislação de proteção de dados.

Os textos, imagens, vídeos, elementos gráficos e demais conteúdos disponibilizados no site estão protegidos pelos direitos de propriedade intelectual aplicáveis.

É permitida a partilha de ligações para o site e dos materiais expressamente disponibilizados para divulgação da candidatura, desde que seja respeitada a sua integridade, identificada a origem e preservado o respetivo contexto.

Esta permissão não abrange utilizações comerciais, alterações que deturpem a mensagem ou utilizações que sugiram um apoio, uma representação ou uma associação inexistentes.

Os conteúdos pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos direitos dos respetivos titulares.

A Organização da Candidatura procura manter a informação publicada correta e atualizada, podendo corrigir erros e atualizar conteúdos sempre que necessário.

A informação disponibilizada sobre o processo eleitoral tem natureza informativa e não substitui a consulta dos Estatutos da CNIS, do Regulamento Eleitoral, das convocatórias ou das comunicações dos órgãos competentes.

O site pode disponibilizar ligações para páginas, redes sociais, formulários ou outras plataformas geridas por terceiros.

A utilização dessas plataformas está sujeita aos respetivos termos e políticas de privacidade. A Organização da Candidatura não controla os conteúdos nem o funcionamento de páginas externas, sem prejuízo das responsabilidades que legalmente lhe caibam pelos serviços que utilize.

O tratamento de dados pessoais no âmbito do site é descrito na Política de Privacidade, disponibilizada em ligação própria.

A consulta do site ou destes Termos não constitui consentimento para receber comunicações, publicar testemunhos, divulgar imagens ou realizar outros tratamentos de dados que dependam de consentimento.

Sempre que necessário, esse consentimento é solicitado de forma específica e autónoma, podendo ser retirado nos termos indicados na Política de Privacidade.

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A Organização da Candidatura adota medidas razoáveis para assegurar o funcionamento e a segurança do site, mas podem ocorrer interrupções, falhas técnicas ou períodos de indisponibilidade, nomeadamente para manutenção e atualização.

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